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AUGUSTO EDUARDO MIRANDA PINTO
AUGUSTO EDUARDO MIRANDA PINTO
Professor de Direito, Instituto Federal Fluminense
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Poluição do meio ambiente marinho: um breve panorama dos princípios, instrumentos jurídicos e legislação brasileira
JF Aslan, AEM Pinto, MM Oliveira
Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas …, 2017
222017
Sustentabilidade e precaução: uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macaé referenciados na Política Nacional de Resíduos Sólidos
RM Nascimento, AEM Pinto
Revista de Direito da Cidade 10 (1), 78-94, 2018
82018
Canal saúde: luz, câmera, argumentação
AE PINTO, L Fraga
Que Saúde Você Vê, 11-23, 0
5
Análise do arcabouço legal da geração distribuída de energia elétrica no Brasil
TR Coriolano, AKA Pereira, AEM Pinto
Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego 14 (2), 291-301, 2020
32020
Solidary Selective Collection and the Integrated Management of Solid Waste in the Municipalities From the Fluminense Countryside and the Role of the Court of Justice
D Alves, JAF da Silva, AEM Pinto, MA dos Santos Maurício
HOLOS 6, 103-116, 2018
32018
Fiscalização ambiental de Macaé/RJ: relação entre as características socioeconômicas do município e as multas aplicadas entre 2005 e 2014
EO Régis, MAC Moreira, AEM Pinto
Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego 10 (1), 23-50, 2016
32016
Legal challenges for the implementation of a wind farm in the city of Macaé, Rio de Janeiro–Brasil
LNN de Souza, A da Silva Alves, JL Junior, AEM Pinto
Revista de Direito da Cidade 13 (2), 1081-1099, 2021
22021
Gestão na Implantação de projeto de Aterro Sanitário: estudo de caso no município de Nova Iguaçu/RJ
RS Cordeiro, AEM Pinto
Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego 12 (2), 275-288, 2018
22018
Estudo de impacto ambiental e audiência pública: instrumentos para participação popular na decisão ambiental? O caso de um gasoduto em Macaé, RJ, Brasil
F Lerner, CAL Jeronymo, AEM Pinto
22016
Coleta seletiva solidária e gestão integrada de resíduos sólidos nos municípios do interior fluminense: o papel do tribunal de justiça do estado do rio de janeiro
D Alves, AEM Pinto, JAF da Silva
Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental 8 (1), 216-247, 2019
12019
A justiça ambiental no contexto da saúde pública em cidades com elevada expansão econômica e demográfica
TR da Costa Elias, LFU dos Santos, AEM Pinto
Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego 8 (2), 127-141, 2014
12014
Cost-effectiveness analysis of linezolid and vancomycin in patients with complicated skin and soft-tissue infections caused by methicilin-resistant staphylococcus in Portugal
M Ines, P Saramago, A Pinto
Value in Health 16 (7), A506, 2013
12013
A formação da cidade digital e o direito a privacidade informática
AEM PINTO
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Anais. Fortaleza, 2010
12010
Implantação de parques eólicos onshore à luz do princípio da sustentabilidade: um estudo de caso do município de Macaé-RJ
RAHW Braga, AEM Pinto, EB Santos
Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego 17 (2), 02-30, 2023
2023
A busca da sustentabilidade na legislação brasileira referente ao uso e descarte de fluidos de perfuração e o princípio da proibição do retrocesso ambiental
LST Reis, AEM Pinto, VB Saraiva, SV Silva
Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego 17 (2), 47-72, 2023
2023
Implicações socioespaciais e legais na redução da zona de amortecimento do Parque Estadual do Desengano no município de São Fidélis, RJ
E da Silva Rodrigues, N de Oliveira Marques, AEM Pinto, VPS de Oliveira
Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego 17 (1), 45-56, 2023
2023
Estudo de Viabilidade de Contratos de Performance Energética em função da Nova Lei de Licitações (Lei nº14. 133, de 1º de abril de 2021)
ML Rodrigues, JD de Britto Filho, AEM Pinto, MAC Moreira
Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego 17 (1), 57-68, 2023
2023
DIREITO AMBIENTAL MARÍTIMO: ACIDENTE PIPER APLHA E DEEP WATER HORIZO, E A RELAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, DA PRECAUÇÃO E TEORIA DO RISCO
LR dos Santos Pessoa, CLL da Silva, TGB Carvalho, AEM Pinto
Revista Contemporânea 3 (07), 9422-9444, 2023
2023
Retrocessos normativos no procedimento de registro de agrotóxicos no Brasil e o direito ao meio ambiente sadio
RR da Rocha, LFU dos Santos, AEM Pinto
Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego 16 (2), 17-38, 2022
2022
Ímãs de terras raras e energias renováveis: desafios tecnológicos e proposta de regulação
FB da Costa Brito, MAC Moreira, AEM Pinto, SJC Neto, E Huziwara
Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego 16 (2), 2-16, 2022
2022
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