Poluição do meio ambiente marinho: um breve panorama dos princípios, instrumentos jurídicos e legislação brasileira JF Aslan, AEM Pinto, MM Oliveira Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas …, 2017 | 22 | 2017 |
Sustentabilidade e precaução: uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macaé referenciados na Política Nacional de Resíduos Sólidos RM Nascimento, AEM Pinto Revista de Direito da Cidade 10 (1), 78-94, 2018 | 8 | 2018 |
Canal saúde: luz, câmera, argumentação AE PINTO, L Fraga Que Saúde Você Vê, 11-23, 0 | 5 | |
Análise do arcabouço legal da geração distribuída de energia elétrica no Brasil TR Coriolano, AKA Pereira, AEM Pinto Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego 14 (2), 291-301, 2020 | 3 | 2020 |
Solidary Selective Collection and the Integrated Management of Solid Waste in the Municipalities From the Fluminense Countryside and the Role of the Court of Justice D Alves, JAF da Silva, AEM Pinto, MA dos Santos Maurício HOLOS 6, 103-116, 2018 | 3 | 2018 |
Fiscalização ambiental de Macaé/RJ: relação entre as características socioeconômicas do município e as multas aplicadas entre 2005 e 2014 EO Régis, MAC Moreira, AEM Pinto Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego 10 (1), 23-50, 2016 | 3 | 2016 |
Legal challenges for the implementation of a wind farm in the city of Macaé, Rio de Janeiro–Brasil LNN de Souza, A da Silva Alves, JL Junior, AEM Pinto Revista de Direito da Cidade 13 (2), 1081-1099, 2021 | 2 | 2021 |
Gestão na Implantação de projeto de Aterro Sanitário: estudo de caso no município de Nova Iguaçu/RJ RS Cordeiro, AEM Pinto Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego 12 (2), 275-288, 2018 | 2 | 2018 |
Estudo de impacto ambiental e audiência pública: instrumentos para participação popular na decisão ambiental? O caso de um gasoduto em Macaé, RJ, Brasil F Lerner, CAL Jeronymo, AEM Pinto | 2 | 2016 |
Coleta seletiva solidária e gestão integrada de resíduos sólidos nos municípios do interior fluminense: o papel do tribunal de justiça do estado do rio de janeiro D Alves, AEM Pinto, JAF da Silva Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental 8 (1), 216-247, 2019 | 1 | 2019 |
A justiça ambiental no contexto da saúde pública em cidades com elevada expansão econômica e demográfica TR da Costa Elias, LFU dos Santos, AEM Pinto Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego 8 (2), 127-141, 2014 | 1 | 2014 |
Cost-effectiveness analysis of linezolid and vancomycin in patients with complicated skin and soft-tissue infections caused by methicilin-resistant staphylococcus in Portugal M Ines, P Saramago, A Pinto Value in Health 16 (7), A506, 2013 | 1 | 2013 |
A formação da cidade digital e o direito a privacidade informática AEM PINTO XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Anais. Fortaleza, 2010 | 1 | 2010 |
Implantação de parques eólicos onshore à luz do princípio da sustentabilidade: um estudo de caso do município de Macaé-RJ RAHW Braga, AEM Pinto, EB Santos Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego 17 (2), 02-30, 2023 | | 2023 |
A busca da sustentabilidade na legislação brasileira referente ao uso e descarte de fluidos de perfuração e o princípio da proibição do retrocesso ambiental LST Reis, AEM Pinto, VB Saraiva, SV Silva Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego 17 (2), 47-72, 2023 | | 2023 |
Implicações socioespaciais e legais na redução da zona de amortecimento do Parque Estadual do Desengano no município de São Fidélis, RJ E da Silva Rodrigues, N de Oliveira Marques, AEM Pinto, VPS de Oliveira Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego 17 (1), 45-56, 2023 | | 2023 |
Estudo de Viabilidade de Contratos de Performance Energética em função da Nova Lei de Licitações (Lei nº14. 133, de 1º de abril de 2021) ML Rodrigues, JD de Britto Filho, AEM Pinto, MAC Moreira Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego 17 (1), 57-68, 2023 | | 2023 |
DIREITO AMBIENTAL MARÍTIMO: ACIDENTE PIPER APLHA E DEEP WATER HORIZO, E A RELAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, DA PRECAUÇÃO E TEORIA DO RISCO LR dos Santos Pessoa, CLL da Silva, TGB Carvalho, AEM Pinto Revista Contemporânea 3 (07), 9422-9444, 2023 | | 2023 |
Retrocessos normativos no procedimento de registro de agrotóxicos no Brasil e o direito ao meio ambiente sadio RR da Rocha, LFU dos Santos, AEM Pinto Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego 16 (2), 17-38, 2022 | | 2022 |
Ímãs de terras raras e energias renováveis: desafios tecnológicos e proposta de regulação FB da Costa Brito, MAC Moreira, AEM Pinto, SJC Neto, E Huziwara Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego 16 (2), 2-16, 2022 | | 2022 |